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A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou nesta quinta (8) o Orçamento Geral do Estado para 2024. Por 35 votos a 0, a oposição se absteve, a proposta do governo chefiado pelo premiê Patrice Trovoada de 178 milhões de euros -- cerca de 950 milhões de reais -- para o orçamento desde ano foi chancelada.
A peça orçamentária destina 18,3% do total ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Pasta da Saúde e Direitos das Mulheres receberá 11,1%. Já 10,6% ficará para o Ministério da Infraestrutura e outros 7,6% com a Defesa e Ordem Interna.
O programa de investimentos do governo será financiado majoritariamente (88%) por credores externos, via doações ou empréstimo. O restante vai sair de recursos do Tesouro Nacional.
O Chefe de Governo também defendeu medidas de austeridade fiscal "serão montadas as medidas que visam o controle da massa salarial, planejamento cuidadosamente a contratação de pessoal para administração pública e observando maior rigor no controle das transferências".
Por Victor Hugo Gomes dos Santos
