Crise fiscal da França aumenta com redução de impostos e altos gastos

 

A França enfrenta uma grave crise fiscal, marcada pelo aumento da dívida pública, déficits crescentes e uma instabilidade política que já resultou na queda de dois primeiros-ministros. A situação coloca em xeque a política econômica do presidente Emmanuel Macron, questionando o quanto da atual crise foi gerada por suas próprias decisões.

Desde que Macron assumiu em 2017, a relação dívida/PIB do país subiu para a terceira maior da Zona do Euro, superada apenas por Grécia e Itália. No ano passado, o déficit orçamentário francês atingiu 5,8% do PIB, o índice mais alto entre todos os países do bloco. A crise política se aprofundou com a tentativa frustrada de aprovar um pacote fiscal de 44 bilhões de euros, levando à queda do segundo premiê no ano.


ORIGENS
Segundo economistas, o desequilíbrio nas contas públicas francesas tem duas causas principais: a política de altos gastos para enfrentar a pandemia de Covid-19 e a crise energética europeia, e os abrangentes cortes de impostos implementados desde 2018. Uma estimativa da organização OFCE aponta que metade do aumento da dívida francesa desde 2017 deve-se aos cortes fiscais permanentes, enquanto a outra metade corresponde aos gastos para conter as crises.

A estratégia de Macron incluiu a redução do imposto corporativo de 33% para 25%, a implementação de uma alíquota única de 30% sobre ganhos de capital e a substituição de um imposto sobre fortunas por uma versão mais modesta, focada em imóveis. A aposta era que a menor tributação estimularia a economia, aumentando a arrecadação. No entanto, os cortes não foram acompanhados de uma redução equivalente nos gastos do Estado.


GASTOS
A França tem um histórico de alto dispêndio estatal, não registrando um orçamento equilibrado desde a década de 1970. Em 2023, os gastos públicos representaram 57% do PIB, o maior percentual entre os países da OCDE. A maior parte desses recursos é direcionada para a área social: no ano passado, 47% das despesas foram para pensões, saúde e seguro-desemprego, 20% para governos locais e 34% para o orçamento do Estado.

Este cenário foi agravado pelos gastos emergenciais. A resposta à pandemia de Covid-19 custou 170 bilhões de euros (cerca de 10% do PIB), e os subsídios para energia durante a crise na Europa tiveram um custo líquido de 72 bilhões de euros para o Estado, segundo a auditoria nacional francesa.


MACRON
Quando Macron chegou ao poder, o déficit era de 3,4% do PIB e a dívida estava em trajetória de queda. Embora sua agenda modernizadora tenha obtido alguns resultados, como a queda do desemprego e o aumento da idade de aposentadoria para 64 anos, o cenário fiscal se deteriorou.

Agora, o governo enfrenta um impasse. Para aprovar qualquer ajuste orçamentário, precisa do apoio da oposição, que exige a reversão das reformas de Macron e o aumento de impostos sobre os mais ricos. Com a profunda divisão política, um consenso para realizar cortes de gastos em áreas como saúde e educação parece improvável antes das eleições presidenciais de 2027.